RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE 2012
Desde a data de início do programa até ao final do ano em análise deu entrada na GRATER 92 projetos, 35 durante o ano de 2009, 19 durante o ano de 2010, 33 durante o ano de 2011 e 5 em 2012. Foram aprovados na totalidade 66 pedidos de apoio.
Dos 92 pedidos de apoio recebidos, 56% provieram do concelho de Angra do Heroísmo, que viu 67% desses aprovados (35 em 52); 40% no concelho da Praia da Vitória, que viu 81% de aprovações (30 em 37) e, o Concelho de Santa Cruz da Graciosa apresentou apenas 3 pedidos de apoio tendo sido aprovado apenas um, um anulado e outro em análise à data do relatório.
Projetos aprovados por tipo de promotor
Os tipos de promotores dos projetos aprovados na totalidade dividem-se da seguinte forma entre empresários em nome individual, masculinos e femininos, empresas, associações sem fins lucrativos, IPSS, ONG e sector público.
Dos 38% de empresários em nome individual a maior parte cabe ao sexo masculino com 13 projetos aprovados, sendo que apenas 3 são de promotores com idade inferior a 40 anos; os restantes 12 ao sexo feminino em que 4 são de mulheres com idades inferiores a 40 anos. As entidades privadas contam ainda com uma parcela de 33 % para as empresas, 11 % para as Associações sem fins lucrativos e parcerias, 9% autarquias locais, 6% IPSS e 3% ONG.
Destes pedidos de apoio apenas 11 são de entidades que pertencem ao GAL com um valor de investimento que ronda um milhão de euros, sendo que GAL é uma parceria alargada com membros de várias formas jurídicas, tais como todas as mencionadas acima.
No acumulado a GRATER tem neste momento 39 operações com pedidos de pagamento liquidados com um total de execução de 2.191.065,85 de despesa total elegível.
A medida com mais projetos aprovados é a de investimentos produtivos, o que se justifica pela importância para o desenvolvimento rural das ações que lhe correspondem principalmente a de criação e desenvolvimento de microempresas, e também por ser a que contempla maior número de projetos recebidos.
Finalmente, em termos de execução da ELD e de despesa pública, podemos considerar que as taxas apresentam valores bastante satisfatórios para todas as ações em termos de aprovação, execução e realização. Tal como previmos no ano anterior 2012 foi um ano de execução e de apresentação de despesas das operações realizadas nos anos anteriores.
Se tivermos em conta o montante de despesa pública inicialmente atribuído e o atual podemos ter a explicação para a diminuição das taxas de aprovação e execução da GRATER.
Queremos contudo salientar que considerando o montante pago pelo montante aprovado a taxa de realização da GRATER encontra-se já nos 40% sendo que ainda faltam 3 anos de execução do programa.
Todas as ações e submedidas contam já com uma taxa de aprovação bastante satisfatória tendo em conta o período de execução em que nos encontramos e, sobretudo, tendo em conta o reforço financeiro à estratégia da GRATER que permitiu abrir um novo aviso de abertura de candidaturas ainda não espelhado neste relatório.
A análise mais específica por ações leva-nos a confirmar que a aposta numa reorçamentação da estratégia no sentido de retirar verbas às ações menos procuradas para poder reforçar as ações com mais projetos e que, por sua vez, são as que permitem a criação de riqueza e de emprego foi eficaz e revelou-se eficiente.
No que se refere à criação de postos de trabalho, apresenta-se no quadro abaixo os postos de trabalho previstos com os pedidos de apoio aprovados, até à data limite do relatório, e os efetivamente criados de acordo com os projetos já concluídos.
Prevê-se uma criação de postos de trabalho em maior número para as mulheres e tal tem-se vindo a verificar pelos projetos encerrados e a verificação efetiva desses mesmos postos de trabalho, apesar do número de candidaturas fechadas ser apenas de 11.
Faz sentido nesta fase de execução do programa fazer uma análise comparativa relativamente à relação entre investimento aprovado e criação de emprego.
Um investimento de 5.441.005,03 € irá permitir a criação de 79 postos de trabalho o que significa que em média foram necessários apenas aproximadamente 68.000 euros para criar um posto de trabalho. Tendo em conta que é na medida 3.1 a maior criação então esse valor seria de 56.000 euros a que corresponde apenas 32.000 de despesa pública por posto de trabalho a criar; indicador bastante significativo.
2013-04-30 00:00:00