PRORURAL é fulcral para os Açores
Na quinta reunião do Comité de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural do arquipélago açoriano, os responsáveis salientaram a importância fulcral do PRORURAL na região e a necessidade da sua adaptação à especificidades das ilhas.
No passado dia 30 de Junho do corrente ano realizou-se, em Ponta Delgada, a quinta reunião do Comité de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores.
O encontro, presidido pela directora regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura, Fátima Amorim, e pelo secretário regional da Agricultura e Florestas, Noé Rodrigues, contou com a presença de representantes da Comissão Efthimios Bokias e Katalin Gonczy.
O responsável pela tutela açoriana ressalvou que em 2007, quando a região apresentou o seu programa de desenvolvimento rural para ser apreciado e aprovado para o período de 2007-2013, fê-lo de uma forma muito consciente, referindo tratar-se de um programa que era fulcral para os Açores e que devia ser, no máximo, adequado às nossas circunstâncias e especificidades que são diferentes daquelas que primam no continente europeu e no espaço mesmo de outras regiões ultraperiféricas.
190 milhões
via PRORURAL
Noé Rodrigues explicou que já foram submetidos mais de mil e oitocentos projetos de investimento ao PRORURAL, sendo que, destes, mil e vinte e um já estão aprovados, com um volume financeiro de cento e noventa milhões de euros dos quais já se encontram pagos cento e dezanove milhões de euros.
Na reunião foram discutidos os seguintes pontos: síntese da atual da execução do PRORURAL; ponto de situação sobre o programa PRORURAL; análise e aprovação do Relatório Anual de Execução do PRORURAL relativo ao ano de 2010; avaliação Intercalar do PRORURAL; informação ao Comité de acompanhamento sobre as observações formuladas pela CE na sequência do exame anual ao PRORURAL (de acordo com o n.º 2 do artigo 83.º do regulamento (CE) n.º 1698/2005) e; proposta de alteração do PRORURAL.
Grande dinamismo
dos promotores
Após efectuar uma breve alusão às principais alterações do contexto socioeconómico, a presidente do comité de acompanhamento fez referência ao grande dinamismo por parte dos potenciais promotores na adesão ao PRORURAL. A responsável mencionou que foram recepcionados 1.891 pedidos de apoio nas mais diversas medidas de investimento e que, à data, existem 1.021 projetos aprovados e 586 pedidos de apoio pagos.
Relativamente à despesa pública, referiu que já foi recepcionada, na gestão do PRORURAL, um total de 304.956.398,58 € e acrescentou que de despesa pública aprovada já se totaliza 190.884.538,00 € e paga um total de 119.680.841,18 €.
2010 foi
ano importante
O ano de 2010 foi um ano muito importante para a gestão do PRORURAL, com uma execução do programa de 30,9% e que à data a execução é de 35%. A presidente do comité de acompanhamento recordou o facto de só em 2009 se terem iniciado os pagamentos das medidas de investimento, uma vez que foi moroso o processo de acreditação do próprio programa e do organismo pagador.
No que diz respeito às taxas de execução e compromisso, a porta-voz referiu que a taxa de execução relativamente às aprovações encontra-se nos 63%, a taxa de compromisso nos 56% e a taxa de execução atual é de 34,68 %.
Relativamente à regra do N+2 referiu que esta foi cumprida e que no atual quadro não contou com o adiantamento inicial, mas sim e só com a despesa efetivamente paga, embora o adiantamento entre para o cálculo do N+2.
A importância dos
Grupos de Acção Local
O Comité de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural dos Açores destacou a importância do trabalho realizado pelos quatro Grupos de Acção Local (GAL) açorianos, respectivamente, pela GRATER, ADELIAÇOR, ARDE e ASDEPR, em termos de projectos recepcionados, aprovados e pagos.
Em termos de despesa pública aprovada, actualmente a GRATER tem mais de quatro milhões de euros, a ASDEPR tem dois milhões e a ADELIAÇOR tem um milhão e novecentos.
2011-05-31 00:00:00
